Na tarde da última segunda-feira (10), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 10ª Sessão Ordinária do ano. Antes de iniciar o pequeno expediente, a Câmara de Vereadores prestou um minuto de silêncio em homenagens a familiares e amigos do ex-vereador, Amadeu Domingues dos Santos.
Já durante o pequeno expediente, os parlamentares utilizaram a tribuna para apresentar reivindicações da comunidade e compartilhar algumas atividades de suas agendas. Entre as pautas, a segurança nas escolas e o festival da barranca. Ainda, estiveram desejando as boas-vindas a vereadora Vânia Alves (PP), que passou a assumir uma cadeira no Legislativo São-borjense na manhã de segunda-feira. O pequeno expediente também contou com a presença da Associação Grupo de Mães Especiais de São Borja (AGMES). Confira aqui.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por cinco Projetos de Lei (PLs), onze moções e onze requerimentos. O PL nº 031/2023 da Prefeitura Municipal, que “Institui o ‘Programa Conectar’, para dar acesso gratuito à internet (wi-fi) por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”, foi aprovado por 14x00 votos. Logo após, o vereador Valério Cassafuz (PDT), solicitou pedido de vistas por 10 dias ao PL nº 032 de sua autoria, que “Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de São Borja/RS”. Na sequência da reunião, o PL nº 033/2023 do vereador André Dubal Silva (PP), que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Luiz Antônio Silva Quinton", também foi aprovado por 14x00 votos.
Já o PL nº 150/2022 da vereadora Lins Robalo (PT) e do vereador Junior (PDT), que “Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município de São Borja e dá outras providências”; e o PL nº 021/2023 do vereador André Dubal Silva (PP), que “Estabelece validade indeterminada, no Município de São Borja, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down”; tiveram a suas primeiras discussões encerradas.
Antes de iniciar as votações das moções e requerimentos, o vereador Lindolfo Matheus Hardt (PP), solicitou pedidos de vistas aos requerimentos nº 313/2023, 314/2023 e 316/2023 de autoria do vereador Edson Damião (PP). Logo após, as demais proposições da pauta foram votadas englobadamente e aprovadas por 14x00 votos. Entre as matérias, a nº 050/2023 de autoria do vereador Valério Cassafuz (PDT), destinada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivaí, pela comemoração de seus 73 anos, ocorrido no dia 27 de março e a de nº 51/2023 do vereador Roni Martins (PP), em reconhecimento, ao SINE-RS, e ao SINE Unidade de São Borja, por promoverem através do Projeto IMO VERDE OLIVA, a inserção ao mercado de trabalho de militares que entram novamente na vida civil após prestarem serviço nas Forças Armadas.
Estiveram acompanhando a reunião desta semana, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Desburocratização e Inovação, Darlan Santos, o chefe de gabinete do prefeito, Reinaldo Garcia, a 1ª suplente de vereadora da bancada progressistas, Fátima da Rocha, o Presidente do Sindicato dos Municipários de São Borja, Alberi Dico Carvalho, servidores do Legislativo e Executivo, comunidade e imprensa.
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(Foto: AICVSB/Ketlin Kerber)
